Termos e condições

1. Termos

Ao aceder ao site Gaia Meeting, concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se não concordar com algum desses termos, está proibido de usar ou aceder a este site. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.

2. Uso de licença

É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site GAIA MEETING, apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, não pode:

1. modificar ou copiar os materiais;
2. usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);
3. tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site GAIA MEETING;
4. remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais; ou
5. transferir os materiais para outra pessoa ou ‘espelhe’ os materiais em qualquer outro servidor.

Esta licença será automaticamente rescindida se o utilizador violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida por PHORMULA GROUP, LDA, em representação do portal GAIA MEETING, a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, o utilizador deve apagar todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrónico ou impresso.

3. Isenção de responsabilidade

1. Os materiais no site do GAIA MEETING são fornecidos ‘como estão’. GAIA MEETINGnão oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.
2. Além disso, o GAIA MEETINGnão garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ou à confiabilidade do uso dos materiais em seu site ou de outra forma relacionado a esses materiais ou em sites vinculados a este site.

4. Limitações

Em nenhum caso a PHORMULA GROUP, LDA ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais em GAIA MEETING, mesmo que PHORMULA GROUP, LDA. ou um representante autorizado tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, essas limitações podem não se aplicar ao utilizador.

5. Precisão dos materiais

Os materiais exibidos no site GAIA MEETING podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. GAIA MEETING não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atual. GAIA MEETING pode fazer alterações nos materiais contidos no seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, GAIA MEETING não se compromete a atualizar os materiais.

6. Links

GAIA MEETING não analisou todos os sites vinculados ao seu site e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica o apoio de GAIA MEETING a determinado site. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do utilizador.

7. Inscrições

Ao inscrever-se no Gaia Meeting ou em iniciativas promovidas pelo Gaia Meeting, concorda em fornecer informações precisas, completas e atualizadas sobre si mesmo, conforme solicitado no formulário de inscrição. Os detalhes sobre as taxas de inscrição e as opções de pagamento estão disponíveis no website.

A pré-inscrição no evento não garante a participação. A inscrição apenas fica efetivada após receção de e-mail de confirmação por parte da organização do evento.

Política de Reembolso

Nota introdutória:

1. A nossa política de reembolsos relativamente a clientes residentes na União Europeia segue as regras previstas no DL nº 24/2014, de 14 de fevereiro, adiante designado por “DL”.

Direito de resolver o contrato:

2. Nos termos do DL, enquanto consumidor, tem o direito à livre resolução do contrato, ou seja, a desistir da compra, no prazo de 14 dias, iniciando-se a contagem no próprio dia da compra.

Este direito é excluído nos casos em que a execução do serviço digital tenha já tido início, com o consentimento prévio e expresso do consumidor, consentimento no qual o consumidor reconheça a perda do direito a desistir da compra.

3.a.  A título de exemplo, inserem-se neste ponto 3 as compras de cursos ou conteúdos, que permitam ao consumidor o acesso imediato aos mesmos.

3.b. Nestes casos, o consumidor é alertado previamente à compra de que a mesma implica a disponibilização imediata dos conteúdos e consequente perda do direito de desistência.

4. Para exercer o seu direito à livre resolução, deve manifestá-lo expressamente ao Gaia Meeting, podendo fazê-lo através de e-mail para [email protected]

Restituição dos valores pagos pelo consumidor:

5. Nos casos em que o consumidor exerça o seu direito a desistir da compra, o Gaia Meeting procede à devolução de todos os montantes pagos pelo consumidor, a título de preço, no prazo máximo de 14 dias.
6. A restituição dos valores será realizada através do mesmo meio de pagamento que tiver sido utilizado pelo consumidor no pagamento inicial, podendo o Gaia Meeting solicitar o acordo para restituição por outro meio.

Titular

Phormula Group
NIF: 515 028 533
Morada: Rua Barão de São Januário, 33-54. 4470-473 Maia

Contacto: [email protected]

Modificações

GAIA MEETING pode rever estes termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, o utilizador concorda em ficar vinculado à versão atual desses termos de serviço.

Lei aplicável

Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis portuguesas e europeias, e o utilizador submete-se irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais respetivos.

Esta política é efetiva a partir de maio de 2024.